1. Responsável pelo site e pelos dados pessoais
O responsável pelo site e pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:
Controlador: Dr. Raphael Machado
Atividade: Médico neurocirurgião e responsável pelo conteúdo, atendimento e finalidades do site.
Canal de contato: machado.neurosurgery@gmail.com
2. Dados pessoais que podem ser coletados
Conforme a forma de utilização do site, poderão ser tratados:
- nome, telefone, endereço de e-mail e mensagem enviados voluntariamente no formulário de contato;
- endereço IP, data, horário e informações técnicas relacionadas à segurança, prevenção de abuso e registros do servidor;
- informações básicas sobre navegador, dispositivo e páginas acessadas, quando registradas automaticamente pela infraestrutura de hospedagem;
- dados administrativos de acesso ao painel privado do blog, restritos às pessoas autorizadas.
3. Dados de saúde e informações sensíveis
O formulário disponível neste site destina-se exclusivamente a contatos administrativos e pedidos gerais de informação.
Não envie exames, diagnósticos, laudos, prontuários, imagens médicas, informações sobre medicamentos, histórico clínico ou dados de saúde de outras pessoas.
Caso o visitante envie espontaneamente informações dessa natureza, elas serão tratadas somente na medida necessária para encaminhar ou responder à solicitação e poderão ser eliminadas quando não forem necessárias, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
O formulário não substitui consulta médica, atendimento de urgência, avaliação clínica ou canal seguro disponibilizado por instituição de saúde.
4. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- responder mensagens e solicitações do visitante;
- viabilizar contato administrativo;
- tomar providências solicitadas pelo próprio titular antes de eventual atendimento ou contratação;
- proteger o site contra spam, fraude, abuso, tentativas de invasão e acessos indevidos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
5. Bases legais
O tratamento será realizado conforme a finalidade concreta e poderá se fundamentar, entre outras hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em:
- procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação feita pelo próprio titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, especialmente para segurança, prevenção de fraude e funcionamento adequado do site, respeitados os direitos e as legítimas expectativas do titular;
- consentimento, quando ele for solicitado e for a hipótese adequada à finalidade informada.
6. Compartilhamento e prestadores de serviço
Os dados não são comercializados. Eles poderão ser tratados por fornecedores necessários ao funcionamento do site e ao recebimento das mensagens, observadas suas respectivas políticas e medidas de segurança.
Hostinger
Fornece hospedagem, infraestrutura, banco de dados, registros técnicos e serviços relacionados à disponibilização do site.
Google / Gmail
Pode ser utilizado para o recebimento e armazenamento das mensagens encaminhadas pelo formulário de contato.
WhatsApp e Instagram
Ao acessar links externos dessas plataformas, o visitante passa a estar sujeito às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.
Donne Software
Atuou como desenvolvedora do site sem contrato de manutenção contínua e a Donne Software não utiliza os dados enviados pelo formulário para finalidades próprias.
Eventual acesso técnico pontual somente poderá ocorrer mediante solicitação do responsável pelo site e pelo tempo necessário ao atendimento específico.
7. Tratamento e armazenamento em outros países
Alguns fornecedores de infraestrutura, correio eletrônico e plataformas externas podem operar servidores ou empresas fora do Brasil. Nesses casos, poderá ocorrer transferência internacional de dados, observadas as hipóteses e garantias previstas na legislação aplicável.
8. Prazo de conservação
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.
Mensagens que não resultem em atendimento, contratação ou obrigação posterior poderão ser eliminadas após o encerramento da solicitação ou dentro de prazo administrativo razoável.
Alguns registros poderão ser conservados por período maior quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.
9. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site e com os riscos envolvidos, incluindo:
- uso de conexão segura por HTTPS;
- armazenamento de credenciais fora das pastas públicas da hospedagem;
- controle de acesso ao painel administrativo e bloqueio de tentativas sucessivas;
- validação de formulários, limitação de frequência e mecanismos contra envios automatizados;
- restrição de tipos e tamanhos de arquivos enviados;
- proteção de diretórios internos e registros técnicos de segurança;
- atualização e revisão periódica dos componentes técnicos.
Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de ocorrência relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.
11. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento de determinados pedidos.
12. Como exercer seus direitos
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para:
E-mail: machado.neurosurgery@gmail.com
No assunto da mensagem, utilize: “Privacidade e proteção de dados”.
13. Links para sites e plataformas externas
O site poderá conter links para páginas de terceiros. Esta Política não se aplica ao tratamento realizado diretamente por esses terceiros. Recomenda-se que o visitante consulte as políticas próprias de cada plataforma antes de fornecer dados.
14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos fornecedores utilizados, nas práticas de tratamento ou na legislação.
A versão vigente será sempre indicada nesta página, com a data de sua última atualização.
15. Legislação aplicável
Esta Política é interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.